sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FARÁ MINUCIOSA INVESTIGAÇÃO DAS CONTAS DE BELA CRUZ E RECEBEU SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O DESGOVERNO!

Dr.Maurício Carneiro - Coordenador da Procap recebe lideranças sindicais do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Cruz
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alces
BELA CRUZ - CAMPEÃO CONTÍNUA EM ROMBOS FISCAIS: Desde o ano de 2013 que o Município de Bela Cruz ultrapassa o limite máximo de 54% com despesas com folha de pagamento. Em dezembro de 2013, segundo dados do TCM, tinha 2.505 funcionários e atingira mais de 68% de percentual da receita corrente líquida com pessoal. O estouro continuou em abril de abril de 2014. Um paradoxo, caiu o número de servidores para 1.757, mas as despesas aumentaram, a ponto do comprometimento subir para mais de 69%.  Já em agosto de 2014, o número de servidores voltou a subir para 1838 funcionários e o percentual de comprometimento da receita corrente líquida caiu para 67%. O QUE MOSTRA UMA GESTÃO QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM A REGULARIDADE FISCAL. Tal rombo fiscal é tipificado como crime e ato de improbidade. Até porque Bela Cruz é um mau exemplo solitário no Ceará em continuar com tamanho rombo nas contas públicas. MAS QUAL É A CAUSA DESTE DESMANTELO????

Sindicalistas e advogado do Sindicato em frente à Procap

O SINDICATO DOS SERVIDORES FOI OUVIDO PELA PROCAP QUE PRETENDE FAZER UMA AUDITORIA COM O TCM NAS CONTAS DE BELA CRUZ: A causa do rombo, sem dúvida, é o excesso de contratados. O que viola a Constituição Federal, o instituto do concurso público e o pior: TAL QUADRO CONTRIBUI PARA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS. Sem falar que os servidores contratados não têm os seus direitos trabalhistas respeitados. O Sindicato defende concurso para que os contratados possam, uma vez aprovados, serem efetivados para sempre e adquirir estabilidade funcional. O RALO DOS CONTRATADOS ESTÁ DEVORANDO TODAS AS VERBAS QUE ENTRAM NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. A Procap quer saber quem são os contratados, nome, lotação e valor que cada um recebe. POIS É CRIME CONTRATAR TANTO. É CRIME VIOLAR O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO. Violar direito social dos concursados também é tipificado como crime e como ato de improbidade. A PARTE CRIMINAL CABE À PROCAP. O QUE DIZ RESPEITO À IMPROBIDADE CABERÁ À PROMOTORIA DO MUNICÍPIO.

A Procap não está de brincadeira com prefeitos que violam direitos sociais e a Constituição



A PROCAP GARANTIU QUE: Diante dos números apresentados. Das violações denunciadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Cruz - SINSEPMBC  - ( BLOG DO SINDICATO DOS SERVIDORES  ) a Procap fará uma investigação minuciosa do que está acontecendo. DO CONTRÁRIO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEIS FEDERAIS E LEIS MUNICIPAIS NÃO TERÃO RAZÃO DE EXISTIR. Pois se não bastasse violar mandamentos constitucionais e a lei de Responsabilidade Fiscal, Bela cruz não valoriza seus servidores concursados., que não têm direito à carreira, à valorização, a piso digno, a respeito. BELA CRUZ UMA CIDADE DESGOVERNADA LADEIRA ABAIXO, QUE NÃO PODE CONTINUAR NESSE CAOS EM 2015. A PROCAP VEM FIRME. QUEM VIVER VERÁ! A CATEGORIA ESTÁ EM LUTA. O SERVIDOR DE LUTO! E A CIDADE DESGOVERNADA! É PRECISO DAR UM BASTA EM TUDO ISSO!

Lideranças Sindicais de Bela Cruz se encontram com sindicalistas do Sindicato dos Servidores de Quixeramobim

terça-feira, 18 de novembro de 2014

NOTA PÚBLICA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CONTRA AS IRREGULARIDADES DA ADMINISTRAÇÃO “RENOVAÇÃO E PROGRESSO”

Faz quase dois anos de administração do atual governo no município de Bela Cruz, somando-se um verdadeiro descaso com a máquina pública. Diversas são as reclamações dos munícipes; diversos são os problemas sem resoluções, uma verdadeira falta de planejamento com a gestão da coisa pública. Segundo dados do Relatório Gerencial dos Municípios publicado pelo Tribunal de Contas do respectivo ente de Janeiro a Agosto de 2014 Bela Cruz Comprometem 67,15% com despesa de pessoal em relação a sua receita líquida. Esses dados só confirmam o que já prevíamos no início de 2013, a prefeitura municipal de Bela Cruz continua sendo um “cabide de empregos”, usada como troca de votos nas eleições. É fácil perceber isso com a forma como se dão as contratações temporárias no município. Ou seja, sem nenhuma publicidade. Resumindo, sem nenhum respeito aos princípios da administração pública. Ao fim do ano de 2014 os problemas se multiplicam: atrasos nos salários , causando prejuízos financeiros e de crédito aos servidores, tais como inclusão do nome no SPC/SERASA, pagamento de juros por atraso que podem chegar até 14% no caso de cartões de crédito. Ressalte-se que o próprio comércio local sofre com perdas econômicas também devido aos atrasos de pagamento do município. Outra situação estarrecedora é o atraso nos rapasses dos empréstimos consignados. Ora se o desconto é feito em folha de pagamento, qual seria a razão para este atraso? O servidor perde crédito junto ao banco porque o gestor municipal não honra seus compromissos. Já estamos no 4° secretário de educação, o que reflete uma verdadeira instabilidade de governo e de credibilidade; a falta de médicos nos plantões é constante. O que será dos pacientes que necessitam de atendimento de emergência? alguns profissionais de saúde já deixaram o município por falta de pagamento, outros encontram-se com seus salários atrasados. Onde vamos parar com tanta falta de planejamento e de responsabilidade fiscal ? Ainda falando em saúde, o segundo secretário da pasta já deixou o cargo. O que nos é estranho é a falta de justificativa da administração para as constantes mudanças de secretários e diretores, neste último temos o caso do hospital municipal que já passou por mudança na sua direção. A administração “Renovação e progresso” apresenta aos seus munícipes, ao final de dois anos de gestão, um quadro administrativo extremamente complicado. A gestão municipal está uma “completa bagunça”. Decepção é uma das palavras mais recorrentes quando se fala da figura do prefeito municipal. Muitos que acreditaram numa mudança positiva de gestão foram impactados pela atual situação. Não podemos assistir a isso de braços cruzados; nós enquanto sindicato iremos às ruas exercendo nossa cidadania, reivindicando mais respeito e consideração da atual gestão a sociedade belacruzense. Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bela Cruz UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA!

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Recursos do Fundeb Aumentam a cada ano em Bela Cruz


A Cada ano os Recursos do Fundeb aumentam em Bela Cruz, na contramão dos direitos que estão estagnados ha anos. O Discurso Governista é sempre o mesmo, falta de Recursos, mas uma simples busca no site do Banco do Brasil nos deparamos com rios de dinheiro nas contas do FUNDEB que só aumentam a cada ano.
Enquanto isso no bolso do professor nenhuma diferença.O MEC Reajustou o seu "PISO PIRATA" em mais 5% passando para 13,22%, "no silêncio da sexta-feira, imprensada após o feriado de 01 de maio de 2014, já para que ninguém tenha acesso, foi creditada a diferença do Fundeb referente à consolidação do ano de 2013 nas contas de todas as prefeituras cearenses" (Valdecy Alves) a prefeitura de Bela Cruz recebeu R$667.079,33, dinheiro esse que deve ser usado para o pagamento do novo Piso dos Professores. Descompressão da Tabela, Reajuste do PISO, Deslocamento (pois os professores não são obrigados a pagar para trabalhar) e Gratificação por efetiva regência de Sala são algumas bandeiras de lutas desse sindicato para os Professores. Venha para a luta com a gente.
RECURSOS DO FUNDEB DE JANEIRO A MAIO DE 2014
JANEIRO 2014 FEVEREIRO 2014
MARÇO 2014
ABRIL 2014
MAIO 2014
Somatório dos Recursos do Fundeb (2014) De janeiro a 27 maio de 2014


Somatório dos Recursos do Fundeb (2013) De Janeiro a 27 de maio de 2013


Diferença de 2013 para 2014.


Como vemos a diferença é alarmante de 2013 para 2014, somente até o dia 27 de Maio já é de R$1.112.623,47. Lembrando que escolas foram fechadas diminuindo assim os gastos. O que estão fazendo com esse dinheiro? E nós o que vamos fazer? Vai ficar aí parado?

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Carta aberta ao povo de Bela Cruz e a câmera de Vereadores


A Célula de Endemias de Bela Cruz atua nos programas de controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores, que são:

·         Dengue:
Trabalhamos em 25 localidades, com pesquisas e tratamentos em 7.420 imóveis por ciclo, no total de 6 ciclos ao ano que totaliza 44.520 imóveis.
Classificação: Baixo risco
·         Doença de Chagas:
Trabalhamos em 113 localidades, com visita a 5.339 unidades domiciliar para captura de barbeiro, com borrifação em 100% das casas onde encontramos barbeiros.
Classificação: Médio risco
·         Leishmaniose:
Realizamos teste rápido (DPP) em 5.150 cães em 177 localidades do município, realizando elisa nos cães suspeitos e eutanásia nos soro reagentes confirmados em laboratório (LACEN), com borrifação em 880 imóveis, com risco de transmissão de leishmaniose visceral dividido em 3 ciclos, totalizando 2.640 imóveis borrifados.
Classificação: Transmissão esporádica
·         Animais Peçonhentos:
Realizamos pesquisas de capturas para identificação laboratorial de escorpiões em todos imóveis visitados da campanha de chagas e os solicitados pela comunidade, ou através de ficha de notificação do hospital que envolvam acidentes em pessoas picadas por escorpião.
·         Raiva:
Vacinamos 5.150 cães e 2.700 gatos em todas as 181 localidades do município de Bela Cruz.
·         Tracoma:
Realizaremos busca ativa de casos suspeitos de tracoma nas 181 localidades do município em todas as casa com crianças de 1 a 9 anos de idades.
·         Cartografia:
Renovaremos 203 croquis das localidades, bairros e sede de nosso município. Usando escala geométrica e repassando os dados para o GPS.
·         Vigilância para Malária e Febre Amarela:
Realizamos visitas mediante notificação de casos suspeitos.

Para além das atividades dos programas no campo, também realizamos trabalho educativo que necessita principalmente do envolvimento comunitário e muitas vezes do trabalho Inter setorial com as demais secretarias do município.

         
          Diante de tanta responsabilidade e dinâmica do trabalho, a classe se organizou para reivindicar melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
          Esbarrando-se na burocracia dos setores, muitas vezes a compra de material atrasa: faltando assim bolsa, farda, EPI e instrumentos indispensáveis para um ainda melhor desempenho no trabalho realizado.
          Um fator que contribui também no desempenho, é o uso de transporte pessoal nas atividades. Apenas com o repasse de gasolina, sem nenhuma ajuda de custo para manutenção do transporte, e gratificação por meta de trabalho realizado.
          Diante da situação, resolvemos apresentar proposta de fortalecimento do trabalho do ACE, que sente-se desmotivado e busca reconhecimento profissional.

Proposta de ajuda de custo/gratificação
Proposta apresentada em reunião com todos os profissionais ACE, realizada no dia 03 de setembro de 2013.

·         Programa Dengue zona urbana:
Diária no valor de 1% do salário mínimo, apenas sobre os dias trabalhados de segunda a sexta-feira.
R$ 6,78 x 20 dias = 135,60 por mês

·         Programas Leishmaniose, Chagas, Tracoma e Cartografia zona rural:
Diária no valor de 2% do salário mínimo, apenas sobre os dias trabalhados de segunda a sexta-feira.
R$ 13,76 x 20 dias = 271,20 por mês

Esses valores matem os combustíveis, mas dispensam as revisões anuais e a troca de óleo a cada 1000 Km.

Tabela dos Agentes de Combate as Endemias

NOME
SETOR
Gasolina
SITUAÇÃO
01
Carlos Alberto A. leitão
Zona Urbana, Leish.

Estatutário
02
Dênis Emanuel do Carmo
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
03
Edson Carlos Moraes
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
04
Ialle Diego Uchoa Moraes
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
05
José Jairo Vasconcelos
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
06
Maria Raimunda da Silva
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
07
Manoel Francisco do nascimento
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
08
Paulo Jonas Araújo
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário
09
Paulo Giovanni A. Vasconcelos
Zona Urbana, Dengue
5 L/S
Estatutário





01
Bruno Jefferson Aires Vasconcelos
Zona Rural, Leish.
15 L/S
Estatutário
02
Elislânde Marques Gabriel
Zona Rural, Leish/Cart.
15 L/S
Estatutário
03
Elis Fábio Silveira Vasconcelos
Zona Rural,Chagas/Cart.
15 L/S
Estatutário
04
José Gleilson Albuquerque
Zona Rural,Chagas/Trac.
15 L/S
Estatutário
05
Lucinaldo Célio do Nascimento
Zona Rural,Chagas/Trac.
15 L/S
Estatutário
06
Marcio Jander Costa
Zona Rural, Chagas
15 L/S
Estatutário
07
Raimundo marques Sobrinho
Zona Rural, Chagas
15 L/S
Estatutário






      

          O objetivo de estar aqui hoje, além de reforçar o nosso compromisso com a saúde do município e pedir o apoio legal a Câmara de Vereadores de Bela Cruz.
         Que as propostas apresentadas, se transformem em projetos de lei e que passem a serem uma política salarial, que permaneça de forma efetiva agregada no contra cheque do ACE.
          A grande maioria dos municípios da região, já apresentaram proposta de incentivo a melhoria do trabalho do ACE. Sendo que muitos destes já foram atendidos.
          Muitos municípios como: Russas e juazeiro do Norte, já estabeleceram um piso salarial para o Agente de Combate as Endemias.
          Seria bom que a Câmara de Vereadores discutissem e apresentassem ao município uma proposta do piso nacional que hora se encontra engavetado em Brasília.
          Aqui, todo vereador tem um deputado. É só lembrar a ele que o projeto existe e necessita sair da gaveta.

OBS: Aproveitando o momento, peço uma salva de palmas para a ACE pelo nosso dia 4 de outubro, que na verdade na lei é do ACS. Mas seguindo uma tradição que o município estabeleceu na camaradagem desde 2011, aqui em Bela Cruz o dia é também do ACE. Pedimos só que vire um projeto de lei, e Bela Cruz se uma a outros dois municípios onde a lei já existe.




terça-feira, 1 de outubro de 2013



Enquanto isso em Bela Cruz: Dirigentes sindicais sofrem perseguição por parte do governo


E as perseguições não param aos dirigentes sindicais em Bela Cruz. Direção do sindicato foi retirada da folha dos 60% do Fundeb sem nenhuma justificativa, e mesmo após o Sindicato provar que a lei do Piso (Lei nº 11.494/2007) garante em seu artigo 22, a permanência do dirigente sindical, sem prejuízo de sua remuneração, que em hipótese alguma pode ser prejudicado por encontrar-se em licença remunerada com ônus para o ente público, nenhuma mudança foi feita, aliás se quer a secretaria respondeu o ofício enviado pela direção sindical.
Para alguns essa mudança na folha pode não representar diferença, mas para nós dirigentes representa muito, hoje se dá mais uma prova disso, pois mesmo fechando acordo com o sindicato em pagar o retroativo até o dia 23, hoje 24 de Setembro só foi pago aos professores que estão na folha do 60%, deixando de fora, sem data marcada todos os outros servidores incluindo os dirigentes sindicais. Lembrando que o acordo foi feito para ser pago o retroativo de todos os servidores.
Pelo que temos visto este governo se caracteriza por quebra de acordo, pois este não foi o primeiro e pelo visto não será o último.
Os Agentes de Endemias são uma prova concreta disso, pois mesmo após duas reuniões com o governo e diversos acordos serem feitos, todos foram descumpridos e os servidores ameaçam parar de trabalhar por não terem condições mínimas para o exercício do mesmo. Diversos pontos são colocados por eles, como transporte adequado, pois os mesmos trabalham com suas motos na zona rural, fardamento, material básico de trabalho, entre outros problemas que a prefeitura não mostra nenhum interesse em solucionar.
Enquanto as perseguições que sofremos diariamente por esse governo, falo por mim, Markinhus, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Bela Cruz e em nome de meus companheiros.
Se essa for uma forma de intimidação, desculpa informar mas não está funcionando, pois a cada pancada recebida, nos tornamos mais fortes e iremos lutar com mais força contra qualquer governo que venha impor sua ditadura barata em nosso município. O Sindicato dos Servidores Públicos vai sempre lutar contra qualquer tipo de perseguição, e buscar sempre através da luta e da unidade, melhores condições de trabalhos e melhores salários para os servidores públicos dessa cidade, pois a crise instaurada aqui não foi criada por nós e não somos nós que vamos pagar.

Markinhus
Vice-Presidente
SINSEPMBC

quinta-feira, 23 de maio de 2013

DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEARÁ - EM ACARAÚ AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES - EM BELA CRUZ REUNIÃO TENSA NA PREFEITURA E ASSEMBLEIA QUE MARCOU DIA DE PARALISAÇÃO PARA 29/05/2013 QUANDO HAVERÁ NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO



Servidores de Bela Cruz - Por unanimidade rejeitam propostas do Município e aprovam contrapropostas
(Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves - Quem copiar citar a fonte)

 Na tarde de 22/05/2013, já no começo da noite, na praça em frente à Prefeitura de Bela Cruz, Estado do Ceará, Servidores Públicos Municipais, coordenados pelo Sindicato dos servidores Municipais - SINSEPMBC - com a presença da FETAMCE - rejeitaram revoltados as propostas apresentadas pelo Município aos servidores e aos professores de Bela Cruz. A assembleia ocorreu após 02 horas de tensas negociações com o Município, representado pelo prefeito, secretários municipais, os 04 procuradores e o contador do Município.

Servidores de Bela Cruz - Por unanimidade rejeitam propostas do Município e aprovam contrapropostas
O fato do Município estar falido, ser alvo de investigação do desmonte, de ter mudado de prefeito no último ano, como camaleão que muda de cor, as dívidas com o INSS e outras desgraças mais... não podem ser argumentos para violação de sagrados direitos sociais dos servidores do Município. Foram rejeitadas as seguintes propostas do Governo Municipal:

1) Reajuste do piso em apenas 8%, que chegaria ao valor de R$ 1.567,00, pagando as diferenças do retroativos em 04 parcelas. VISTO QUE O REAJUSTE DEVE SER DE 16,25%, CONFORME PORTARIA 344/2013, DO MEC;

2) Reajuste do Salário mínimo a partir de maio/2013, com o pagamento do retroativo em 04 parcelas. A CATEGORIA ACHOU PARCELAS DEMAIS PARA PAGAR O RETROATIVO;

3) Reajuste abaixo do INPC para os servidores que ganham acima do salário mínimo;

4) Ficou de apresentar proposta de implementação de 1/3 para atividade extraclasse na próxima reunião;

5) Descompressão da Carreira dos professores.  Ficou de apresentar proposta na próxima reunião;

6) Regência de Sala de Aula. Ficou de apresentar proposta na próxima reunião;

7) Uso das verbas depositadas em 2013, mas que dizem respeito a diferenças do FUNDEB do ano de 2012, depositadas em fevereiro e abril de 2013.  Ficou de apresentar proposta na próxima reunião;

8) Foi marcada nova rodada de negociações para quarta-feira 29/05/2013.



Bela Cruz - Comissão de Negociação do Sindicato em Reunião com a prefeitura - Muita tensão
Propostas absurdas por parte do Município
  Apesar de toda tensão inicial, acabou-se criando depois um clima cordial de negociação. Onde fluíram as propostas e as fundamentações mais absurdas por parte do Município. O que permitiu diálogo, improdutivo, mas que fluiu. Sem dúvida o Município de Bela Cruz foi o que apresentou as piores e mais esdrúxulas propostas na mesa de negociação com servidores públicos municipais. O QUE TEVE DE MENOS RUIM  FOI A MARCAÇÃO DE UMA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO, AO MENOS PARA SE MANTER VIVA A ESPERANÇA. A categoria rejeitou todas as propostas, aprovou contrapropostas, marcando paralisação e manifestações para o dia 29/05/2013, quando espera que as principais pendências sejam resolvidas.NÃO HAVENDO COMO PERDURAR O SÉRIO QUADRO DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Prefeito de Bela Cruz ladeado por assessores - Pouco avanços - Propostas inaceitáveis

Silvanir - Presidenta do Sindicato dos Servidores Repassando Informes
 Após as negociações, teve início a assembleia em praça pública, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Centenas de servidores em estado de guerra e indignados compareceram e votaram em todas as propostas apresentadas. CASO NÃO SE CHEGUE A AVANÇOS NA PRÓXIMA REUNIÃO, DENTRO DA PAUTA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA,CONSTA A DELIBERAÇÃO DE GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO. SEM DÚVIDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA CRUZ DEVEM SER OS MAIS QUE MAIS SOFREM NOS DIAS ATUAIS NO ESTADO DO CEARÁ E TALVEZ O QUE PROMOVERÃO A GREVE MAIS RADICAL, CASO A REALIDADE NÃO MUDE. EU REGISTREI! EU VI! EU ESTAVA LÁ! POSSO AFIRMAR TODO O ESCRITO!

ABAIXO MAIS FOTOS SOBRE A ASSEMBLEIA DE BELA CRUZ E SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O MUNICÍPIOS DE ACARAÚ - QUE TIVERAM BONS AVANÇOS - CONFIRA:

Dr. Valdecy Alves - Analisando negociações e propostas apresentadas

Servidor Municipal Carlos André - para ele Unidade e Luta Fundamentais

Servidor alerta para resistir a toda forma de pressão e terrorismo que possam ocorrer contra a luta

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

Minha foto
BELA CRUZ, CEARÁ, Brazil
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCIPIO É UMA ENTIDADE DE CLASSE, COM FORO E SEDE NO MUNICPIO DE MESMO NOME. É FILADO A FETAMCE( FEDERAÇÃO DOS TRABALHAODRES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTADO DO CEARÁ E A CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHORES). FUNDADO EM 15 DE JUNHO DE 2003.